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Sobre o Município

Decretos 2017
  

036/2017

DECRETO RECESSO MUNICIPAL DEVIDO AS FESTIVIDADES DE NATAL E FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23 A 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 22 de Dezembro de 2017
035/2017

DECRETO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 14 de Dezembro de 2017
034/2017

DECRETO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 07 de Dezembro de 2017
042/2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Publicada em 01 de Dezembro de 2017
041/2017

Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.

Publicada em 01 de Dezembro de 2017
029/2017

Dispõe sobre o Feriado Municipal pelos 64 anos de emancipação do Município de Cristino Castro e dá outras providências.

Publicada em 25 de Outubro de 2017
028/2017

Dispõe sobre redução de gastos com pessoal, visando enquadramento das despesas ao limite do percentual que trata a Lei Federal Complementar n.101//2000 e dá outras providências.

Publicada em 04 de Outubro de 2017
025/2017

Fica Instituído, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, de caráter Inter setorial.

Publicada em 27 de Setembro de 2017
022/2017

DECRETA FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 02 de Agosto de 2017
030/2017

Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.

Publicada em 01 de Agosto de 2017
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