SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Sobre o Município

Leis 2017
  

009/2017

Dispõe sobre as contratações temporárias pelo Município e dá outras providências.

Publicada em 08 de Novembro de 2017
131/2017

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO O PRGRAAMA ALUNO NOTA 10 QUE PREMIA OS MELHORES ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL CRIANDO O PREMIO DE INCENTIVO AO BOM ALUNO

Publicada em 24 de Outubro de 2017
132/2017

INSTITUI PERCENTUAIS DAS GRATIFICAÇÕES POR DESEMPENHO VÁRIAVÉL DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 23 de Outubro de 2017
130/2017

DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO- PIAUÍ E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 23 de Outubro de 2017
129/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público Municipal divulgar a relação de medicamentos à disposição da população pela rede municipal de saúde e dá outras providências.

Publicada em 23 de Outubro de 2017
127/2017

INSTITUI NO CALENDÁRIO FESTIVO DO MUNICIPO DE CRISTINO UM DIA EM HOMENAGEM ÀS MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 12 de Setembro de 2017
126/2017

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO, A POLÍTICA DE IDENTIFICAÇÃO, CATALOGAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE NASCIMENTOS DE ÁGUA E MATA CILIAR.

Publicada em 12 de Setembro de 2017
125/2017

INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 12 de Setembro de 2017
124/2017

FAÇO SABER QUE A CÃMARA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Publicada em 12 de Setembro de 2017
123/2017

INCLUI NO PPA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 14 de Agosto de 2017
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