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Sobre o Município

Leis 2018
  

006/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 26 de Setembro de 2018
140/2018

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM SANITÁRIOS, BEBEDOUROS E ASSENTOS (CADEIRAS DE RODAS) PARA SEUS USUÁRIOS).

Publicada em 17 de Agosto de 2018
139/2018

Dispõe sobre os benefícios concedidos aos mesários e colaboradores nomeados pela Justiça Eleitoral nos concursos realizados pelo Município e pelas entidades por ele mantidas ou controladas.

Publicada em 29 de Maio de 2018
005/2018

Dispõe sobre os benefícios concedidos aos mesários e colaboradores nomeados pela Justiça Eleitoral nos concursos realizados pelo Município e pelas entidades por ele mantidas ou controladas.

Publicada em 29 de Maio de 2018
138/2018

Disciplina as despesas com assistência social no Município de Cristino Castro e dá outras providências.

Publicada em 24 de Abril de 2018
137/2018

INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” no município de Cristino Castro e dá outras providências.

Publicada em 05 de Abril de 2018
136/2018

Dispõe sobre: Autorização ao Executivo Municipal para contratar parcelamento de Débito junto a ELETROBRAS.

Publicada em 28 de Março de 2018
135/2018

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar a empresa ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o n°.06.840.784/0001-89, localizada na Av. Maranhão, 759, sul, CEP: 64.001-010, Teresina-PI, um terreno, medindo 70 metros por 100 metros, área total: 7.000 metros quadrados (sete mil m

Publicada em 28 de Março de 2018
003/2018

Dispõe sobre: Autorização ao Executivo Municipal para contratar parcelamento de Débito junto a ELETROBRAS.

Publicada em 22 de Março de 2018
001/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 109, PARÁGRAFO SEGUNDO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN

Publicada em 09 de Março de 2018
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