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Sobre o Município

Decretos 2020
  

045/2020

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA LIBERAR AS FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 27 de Agosto de 2020
044/2020

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, O ÂMBITO DO MUICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PL COMO MEIO DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONA VÍRUS CCOVID-19).

Publicada em 20 de Agosto de 2020
043/2020

Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de RS 457.751,01 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta e um reais e um centavo), para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus -COVID 19.

Publicada em 17 de Agosto de 2020
038/2020

Dispõe sobre a adequação do Calendário de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais, e ,Já outras proidincias.

Publicada em 28 de Junho de 2020
037/2020

"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 25 E 26 DE JULHO DE 2020, VISANDO A CONTENÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 24 de Junho de 2020
028/2020

"DISPÕE SOBRE AS PRORROGAÇÕES AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO Nº 023/2020 DE 25 DE MAIO DE 2020 E NO DECRETO Nª 027/2020 DE 15 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 23 de Junho de 2020
027/2020

"DISPÕE SOBRE AS PRORROGAÇÕES AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO Nº 023/2020 DE 25 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Publicada em 15 de Junho de 2020
023/2020

rnsPÕE SOBRE AS PRORROGAÇÕES AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS DECRETOS N" 010/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020, DECRETO Nº 016/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020, DECRETO N" 017/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020 E DECRETO Nº 019/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 25 de Maio de 2020
020/2020

Decreta Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Cristino Castro-PI com fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências.

Publicada em 08 de Maio de 2020
019/2020

Dispõe sobre as prorrogações das determinações contidas nos decretos 010/2020 de 17 de março de 2020, decreto 016/2020 de 15 de abril de 2020, decreto 017/2020 de 20 de abril de 2020 e da outras providencias.

Publicada em 04 de Maio de 2020
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