SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Transparência

Leis

Lei publicada em 09 de Março de 2018

001/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 109, PARÁGRAFO SEGUNDO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN

Lei publicada em 22 de Março de 2018

003/2018

Dispõe sobre: Autorização ao Executivo Municipal para contratar parcelamento de Débito junto a ELETROBRAS.

Lei publicada em 29 de Maio de 2018

005/2018

Dispõe sobre os benefícios concedidos aos mesários e colaboradores nomeados pela Justiça Eleitoral nos concursos realizados pelo Município e pelas entidades por ele mantidas ou controladas.

Lei publicada em 26 de Setembro de 2018

006/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 28 de Outubro de 2020

06/2020

Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Lei publicada em 08 de Junho de 2013

078/2013

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Cristino Castro-PI.

Lei publicada em 28 de Outubro de 2013

082/2013

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

Lei publicada em 28 de Março de 2018

135/2018

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar a empresa ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o n°.06.840.784/0001-89, localizada na Av. Maranhão, 759, sul, CEP: 64.001-010, Teresina-PI, um terreno, medindo 70 metros por 100 metros, área total: 7.000 metros quadrados (sete mil m

Lei publicada em 28 de Março de 2018

136/2018

Dispõe sobre: Autorização ao Executivo Municipal para contratar parcelamento de Débito junto a ELETROBRAS.

Lei publicada em 05 de Abril de 2018

137/2018

INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” no município de Cristino Castro e dá outras providências.