SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

Decretos

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

001/2021-GAB/PMCC

Suspende as férias e licenças de servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação do Município de Cristino Castro-PI

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

001/2022

Dispõe sobre a convocação da IV Conferência de Educação do município de Cristina Castro-PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2023

001/2023

RESOLVE: Homologar a Resolução CMR - Cristino Castro - PI, N° 001/2022 aprovada por seus membros em 22 de dezembro de 2022.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2023

001/2023

Dispõe sobre a autorização de uso de bem Publico Municipal do Polo Industrial, por particular a título precário e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022

002/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidora Público Municipal por aposentadoria e, dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022

003/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2023

003/2023

"Decreta Feriado no dia 31 de janeiro e Luto Oficial no Município de Cristino Castro, em virtude do falecimento do Ex-Vereador Sr. FRANCISCO, FERREIRA CAVALGANTE (CHICO DA EVA)".

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2022

004/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor Público Municipal por aposentadoria e, dá outras providências..

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2021

005/2021

Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Cristino Castro/PI e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2022

005/2022

Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências.