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Sobre o Município
Decretos
Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2023 05/2023Institui o Programa "Mais aprendizado". para o período letivo de 2023. no âmbito da Rede Municipal de Ensino. destinado a promover a realização das atividades de acompanhamento pedagógico. |
Lei publicada em 02 de Agosto de 2021 052/2021Dispõe sobre Feriado Municipal e Ponto Facultativo nas repartições e órgãos públicos municipais em virtude do Festejo do Senhor Bom Jesus da Lapa no Município de Cristino Castro-PI e dá outras providências. |
Lei publicada em 02 de Agosto de 2021 053/2021“Dispõe sobre a convocação da IX Conferência de Assistência Social do município de Cristino Castro-PI, e dá outras providências” |
Lei publicada em 03 de Agosto de 2021 054/2021Dispõe sobre a aplicação de multa para quem despejar irregularmente entulhos em ruas e calçadas da cidade de Cristino Castro/PI e, dá outras providências. |
Lei publicada em 18 de Agosto de 2021 055/2021Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doadas ao Município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC 2 e dá outras providências. |
Lei publicada em 27 de Agosto de 2021 057/2021Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal por aposentadoria e, dá outras providências. |
Lei publicada em 16 de Setembro de 2021 059/2021Estabelece normas relativas ao recebimento de documentos pelo Poder Executivo oriundos da Câmara Municipal de Cristino Castro-PI. |
Lei publicada em 16 de Setembro de 2021 060/2021Estabelece normas relativas ao recebimento de documentos pelo Poder Executivo oriundos da Câmara Municipal de Cristino Castro-PI. |
Lei publicada em 16 de Setembro de 2021 061/2021Estabelece normas relativas ao recebimento de documentos pelo Poder Executivo oriundos da Câmara Municipal de Cristino Castro-PI. |
Lei publicada em 21 de Setembro de 2021 062/2021Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Municipal nº 184, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA, do Município de Cristino Castro – PI. |