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Transparência

Decretos

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2023

05/2023

Institui o Programa "Mais aprendizado". para o período letivo de 2023. no âmbito da Rede Municipal de Ensino. destinado a promover a realização das atividades de acompanhamento pedagógico.

Lei publicada em 02 de Agosto de 2021

052/2021

Dispõe sobre Feriado Municipal e Ponto Facultativo nas repartições e órgãos públicos municipais em virtude do Festejo do Senhor Bom Jesus da Lapa no Município de Cristino Castro-PI e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Agosto de 2021

053/2021

“Dispõe sobre a convocação da IX Conferência de Assistência Social do município de Cristino Castro-PI, e dá outras providências”

Lei publicada em 03 de Agosto de 2021

054/2021

Dispõe sobre a aplicação de multa para quem despejar irregularmente entulhos em ruas e calçadas da cidade de Cristino Castro/PI e, dá outras providências.

Lei publicada em 18 de Agosto de 2021

055/2021

Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doadas ao Município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC 2 e dá outras providências.

Lei publicada em 27 de Agosto de 2021

057/2021

Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal por aposentadoria e, dá outras providências.

Lei publicada em 16 de Setembro de 2021

059/2021

Estabelece normas relativas ao recebimento de documentos pelo Poder Executivo oriundos da Câmara Municipal de Cristino Castro-PI.

Lei publicada em 16 de Setembro de 2021

060/2021

Estabelece normas relativas ao recebimento de documentos pelo Poder Executivo oriundos da Câmara Municipal de Cristino Castro-PI.

Lei publicada em 16 de Setembro de 2021

061/2021

Estabelece normas relativas ao recebimento de documentos pelo Poder Executivo oriundos da Câmara Municipal de Cristino Castro-PI.

Lei publicada em 21 de Setembro de 2021

062/2021

Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Municipal nº 184, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA, do Município de Cristino Castro – PI.