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Sobre o MunicÃpio
Decretos
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Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022 010/2022Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do MunicÃpio de Cristino Castro/PI na véspera da festa popular de Carnaval. |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021 011/2021Decreta luto oficial, por 03 (três) dias, e ponto facultativo no dia 03 (três) de fevereiro de 2021, no âmbito do municÃpio de Cristino Castro, em virtude do falecimento do ex-vereador Ubiratan Benvindo de Figueiredo. |
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Lei publicada em 10 de Março de 2022 011/2022Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Abril de 2023 011/2023"Decreta Luto Oficial no MunicÃpio de Cristino Castro-PI em virtude do falecimento do ex-vereador~ FRED BENVINDO DE FIGUEIREDO" |
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2023 01/2023Homologar a Resolução CME-Cristino Castro-PI, N° 01/2022, aprovado por seus membros em 22 de dezembro de 2022. |
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2023 01/2023Homologar a Resolução CME-Cristino Castro-PI, N° 01/2022, aprovado por seus membros em 22 de dezembro de 2022. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2023 01/2023Dispõe sobre a autorização de uso de bem público municipal no polo industrial, por particular a tÃtulo precário e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2021 012/2021Altera o inciso III, do artigo 2º do Decreto nº 10/2021, de 01 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no perÃodo do carnaval, voltadas para o enfrentamento do covid-19 (coronavirus), bem como normatiza o funcionamento dos órgãos públicos municipais no atendimento ao público no perÃodo de vigência do Decreto, no municÃpio de Cristino Castro/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Março de 2022 012/2022ESTABELECE PRAZO DE ENTREGA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS AO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO-PI. |
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Lei publicada em 10 de Março de 2022 012/2022ESTABELECE PRAZO DE ENTREGA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS AO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO-PI. |