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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

001/2022

Dispõe sobre a nomeação das comissões para organização da Conferência Municipal de Educação.

Lei publicada em 21 de Março de 2023

001/2023

Dispõe sobre a homologação da RESOLUÇÃO CME-CRISTINO CASTRO-PI, Nº 001/2023, Renova, até 31 de janeiro de 2026. a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com determinações e recomendações e convalida estudos.

Lei publicada em 15 de Março de 2023

001/2023

Convoca a 1 ° Plenária Municipal de Saúde do município de Cristino Castro- PI, etapa municipal da 17° Conferência Nacional de Saúde.

Lei publicada em 24 de Janeiro de 2023

001/2023/DRBl

Concede Licença para Tratar d e Interesses Particulares a ANDRÉIA ALVES DIAS, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

002/2022

Exonera servidor efetivo ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Junho de 2023

002/2023

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias de ensino fundamental.

Lei publicada em 24 de Janeiro de 2023

002/2023

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a LEANNA PHA TIÚCIA JAQUES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2023

002/2023

Dispõe sobre a nomeação da Equipe da Comissão Permanente de Licitação e Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio no âmbito da Prefeitura de Cristina Castro - PI e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2023

002/2023

Dispõe sobre a nomeação da Equipe da Comissão Permanente de Licitação e Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio no âmbito da Prefeitura de Cristina Castro-PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

003/2022

Nomeia servidor efetivo para ocupar cargo em comissão e dá outras providências.