COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 23 de Setembro de 2021 063/2021Fixa o índice de atualização monetária-VRM, dos valores estabelecidos na legislação tributária municipal para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Setembro de 2021 064/2021Fixa o índice de atualização monetária-VRM, dos valores estabelecidos na legislação tributária municipal para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Outubro de 2021 065/2021Dispõe sobre o Feriado do dia 29 de outubro (Sexta-Feira) do corrente ano, e dá outras providência |
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Lei publicada em 25 de Outubro de 2021 066/2021Altera data de sorteio disposto no Art.6° do Decreto N°.056/2021, que dispõe sobre a regulamentação Programa IPTU em Dia dá Prêmio. |
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Lei publicada em 25 de Outubro de 2021 067/2021RETIFICAÇÃO DO DECRETO 065/2021, FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. |
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Lei publicada em 26 de Outubro de 2021 068/2021Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas contra a Covid-19 e Institui o fim do horário do toque de recolher consideradas as medidas restritivas voltadas ao enfrentamento do coronavírus no Município de Cristino Castro/PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Novembro de 2021 069/2021Dispõe sobre a regulamentação da premiação aos primeiros colocados nos Eventos Esportivos e Culturais, alusivo ao aniversário de Cristino/PI, ano de 2021, instituído pela Lei nº 189/2021, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Novembro de 2021 070/2021Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz/Primeira Infância e dá outras providências no Município Cristino Castro – PI. |
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Lei publicada em 07 de Dezembro de 2021 073/2021Dispõe sobre o recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. |