Regulamento da Lei de acesso à informação - 120/2017
GESTÃO FISCAL
EMENDA PARLAMENTAR 2022OB812337 - PAGAMENTO DE 65.058 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000081113202242 UF PI - 09/06/2022
EMENDA PARLAMENTAR 2022OB813390 - PAGAMENTO DE 65.058 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000083910202264 UF PI - 15/06/2022
EMENDA PARLAMENTAR 2022OB833090 - REPASSE PARA ATENDER AS ACOES DO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PNATE-DESP. DE CUSTEIO P/ TRASNPORTE ESCOLAR/PAR - TD - 2022PNATE - APOIO DESP CUSTEIO DE TRANSPORT ESC 2022 - 23/12/2022
EMENDA PARLAMENTAR 2022OB833088 - REPASSE PARA ATENDER AS ACOES DO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PNATE-DESP. DE CUSTEIO P/ TRASNPORTE ESCOLAR/PAR - TD - 2022PNATE - APOIO DESP CUSTEIO DE TRANSPORT ESC 2022 - 23/12/2022
EMENDA PARLAMENTAR 2021OB818578 - PAGAMENTO DE 65.058 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO BASICA EM SAUDE PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000130947202116 UF PI - 06/09/2021
EMENDA PARLAMENTAR 2021OB818283 - PAGAMENTO DE 65.058 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO BASICA EM SAUDE PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000130569202162 UF PI 03/09/2021
EMENDA PARLAMENTAR 2020OB810998 - PAGAMENTO DE 65.058 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO BASICA EM SAUDE PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000075170202021 UF PI - 28/05/2020
EMENDA PARLAMENTAR 2020OB806918 - PAGAMENTO DE 65.058 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO BASICA EM SAUDE PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000049458202040 UF PI - 09/04/2020
EMENDA PARLAMENTAR 2020OB813074 - PAGAMENTO DE 62.320 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE PARCELA 03/03 DE 2020 MUNICIPAL - PROCESSO 25000087730202090 UF PI - 29/06/2020
EMENDA PARLAMENTAR 2020OB800340 - 26/06/2020
EMENDA PARLAMENTAR 2020OB800341 - 26/06/2020
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE REGULAÇÃO DE PACIENTES PARA ACESSO A CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMENDA PIX - 2024
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMENDA PIX - 2023
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMENDA PIX - 2022