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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 5
Decretos: Publicação em 06 de Janeiro de 2021
004/2021-GAB-PMCC

Dispõe sobre a prorrogação da validade dos documentos comprobatórios de licenciamento municipal que especifica, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 12 de Janeiro de 2021
007/2021

Dispõe sobre medidas restritivas necessárias ao enfrentamento da COVID-19 (Novo Coronavírus) no município de Cristino Castro-PI e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 08 de Fevereiro de 2021
012/2021

Altera o inciso III, do artigo 2° do Decreto n• 10/2021, de 01 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período de carnaval, voltadas paro o enfrentamento do covld-19 (coronavlrus), bem como normatiza o funcionamento aos órgãos públicos municipais no atendimento ao publico no período de vigência do Decreto, no município de Cristino Castro/PI e da outras providências.

Decretos: Publicação em 05 de Fevereiro de 2021
012/2021

Altera o inciso III, do artigo 2° do Decreto n° 10/2021, de 01 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período do carnaval, voltadas para o enfrentamento do COVID-19, bem como normatiza o funcionamento dos órgãos públicos municipais no atendimento ao público no período de vigência do Decreto.

Decretos: Publicação em 12 de Fevereiro de 2021
013/2021

Altera o inciso V, do artigo 2° do Decreto n° 10/2021, de 01 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período do carnaval, voltadas para o enfrentamento do COVID-19.