Política de Privacidade

A Prefeitura Municipal de Cristino Castro valoriza a privacidade dos usuários de seus serviços digitais e está comprometida em proteger as informações pessoais coletadas através de seu portal. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações.

1. Informações que Coletamos

Podemos coletar os seguintes tipos de informações quando você utiliza nossos serviços:

• Informações de identificação pessoal (nome, e-mail, CPF, etc.) fornecidas voluntariamente através de formulários
• Dados de uso e acesso (endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência)
• Informações de localização aproximada (com base no endereço IP)
• Cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário

2. Como Utilizamos suas Informações

Utilizamos as informações coletadas para os seguintes propósitos:

• Prestação de serviços públicos e atendimento ao cidadão
• Melhoria contínua de nossos serviços e portal
• Comunicação sobre serviços, atualizações e informações relevantes
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Geração de estatísticas e análises para gestão pública

3. Compartilhamento de Informações

Suas informações pessoais podem ser compartilhadas apenas:

• Com outras entidades públicas para fins de prestação de serviços
• Para cumprimento de obrigação legal ou determinação judicial
• Com empresas terceiras prestadoras de serviços, que estão obrigadas a manter a confidencialidade
• Para proteção dos direitos da Prefeitura ou segurança dos usuários

4. Seus Direitos

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem direito a:

• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Revogar consentimentos previamente dados
• Solicitar a portabilidade de dados para outro fornecedor de serviço

5. Segurança das Informações

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. No entanto, nenhum sistema de segurança é infalível, e não podemos garantir segurança absoluta.

6. Retenção de Dados

Manteremos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletadas, inclusive para fins de compliance com obrigações legais, resolução de disputas e aplicação de nossos acordos.

7. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre quaisquer alterações publicando a nova política nesta página. Recomendamos que você revise esta política regularmente para estar ciente de quaisquer modificações.